Termos e Condições
Condições de uso da aplicação
Última atualização: Outubro 2025
Informações Gerais
Estes Termos e Condições regulam o uso do aplicativo móvel Semillita. Ao usar nosso app, você aceita estes termos em sua totalidade.
1. Descrição do Serviço
Semillita é um aplicativo móvel gratuito de histórias interativas projetado para diversão em família.
O app oferece:
- Histórias interativas com ilustrações e animações.
- Narração de áudio profissional.
- Funcionalidade de gravação de voz personalizada para pais ou responsáveis narrarem as histórias.
- Conteúdo gratuito acessível a todos os usuários.
- Conteúdo exclusivo STAR para assinantes da newsletter.
2. Uso Permitido
Você pode usar Semillita para:
- Desfrutar das histórias no âmbito familiar e pessoal.
- Gravar narrações personalizadas com sua própria voz.
- Compartilhar o app com familiares e amigos.
NÃO é permitido:
- Uso comercial do conteúdo sem autorização expressa.
- Redistribuição, cópia, modificação ou venda do conteúdo.
- Engenharia reversa da aplicação.
- Uso automatizado (bots, scrapers) para extrair conteúdo.
- Qualquer uso que viole direitos autorais ou propriedade intelectual.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Semillita (textos, imagens, vídeos, áudios, animações, design e código) é propriedade da Semillita e está protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
Conteúdo gerado por IA:
As imagens e vídeos da Semillita foram gerados usando ferramentas de inteligência artificial generativa. Apesar de ser conteúdo gerado por IA, a Semillita é a detentora legítima de todos os direitos sobre este material visual.
Licença de uso:
Ao usar Semillita, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar o conteúdo exclusivamente para seu prazer pessoal e familiar. Esta licença não lhe confere nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo.
4. Conteúdo Exclusivo (STAR)
Algumas histórias estão marcadas como conteúdo STAR, acessível apenas para assinantes da newsletter.
Para acessar o conteúdo STAR:
- Você deve se inscrever na newsletter da Semillita através do formulário web.
- Inserir seu e-mail no app para validar sua inscrição.
- Manter sua inscrição ativa (você pode cancelar a qualquer momento).
5. Gravações de Áudio Personalizadas
Semillita permite que você grave narrações personalizadas com sua própria voz.
Importante:
- Todas as gravações são armazenadas apenas localmente no seu dispositivo.
- Semillita não armazena, processa ou tem acesso às suas gravações.
- Se você desinstalar o app ou excluir seus dados, perderá todas as gravações.
- Semillita não se responsabiliza pela perda de gravações personalizadas.
- É sua responsabilidade fazer backups se desejar manter as gravações.
6. Limitação de Responsabilidade
Semillita é fornecida "como está" e "conforme disponibilidade".
Não garantimos:
- Disponibilidade ininterrupta do serviço.
- Ausência de erros ou bugs.
- Compatibilidade com todos os dispositivos.
- Que o conteúdo atenderá suas expectativas específicas.
7. Uso por Menores de Idade
Semillita é projetada para uso familiar e é apropriada para crianças sob supervisão de pais ou responsáveis.
Os pais ou responsáveis legais são os únicos responsáveis por supervisionar o uso da aplicação pelos menores.
O app não coleta intencionalmente informações pessoais de menores.
8. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento.
- Adicionar, remover ou modificar conteúdo (histórias) sem aviso prévio.
- Alterar as condições de acesso ao conteúdo STAR.
- Atualizar a aplicação para corrigir erros ou adicionar funcionalidades.
9. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições ocasionalmente. Alterações importantes serão notificadas através de um aviso destacado na tela principal do app.
O uso continuado do app após a notificação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
10. Rescisão
Você pode parar de usar Semillita a qualquer momento desinstalando a aplicação.
Reservamo-nos o direito de limitar, suspender ou encerrar seu acesso ao app se detectarmos uso indevido ou violação destes termos.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da Espanha.
Para qualquer disputa decorrente do uso da Semillita, as partes se submetem aos tribunais de Málaga, Espanha, renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa lhes corresponder.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições:
Para informações sobre como protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade